Incluso no Direito Civil, o Direito do Consumidor procura atender a situações de problemas com serviços entre cliente e empresa. Porém, a procura de um advogado não deve ser feita apenas em último instante.

Grande parte dos problemas são frutos de um contrato que não fora revisado. Por isso, contratos dos mais diversos segmentos devem ser inspecionados, assim, visando a asseguração das regras e princípios, para maior conforto e satisfação no ato de consumo.

No entanto, para ocorrência em que não houve tal prudência, trabalhamos a favor do posicionamento do cliente. Ações como ajuizamento e defesas em ações indenizatórias podem ser pedidas perante a justiça, em busca de defender e trazer solução ao conflito surgido após consumo. São estes exemplos de motivos para procura de advogados entrarem em ação na justiça:

Problemas com empresas aéreas, por cancelamento de voo, atrasos em horário de saída, desconfortos durante a viagem, remoção ou alteração nos itens da mala, passagem comprada mas passageiro impedido de decolar por excesso de pessoas (overbooking), necessidade de adiar a viagem por imprevistos – como aconteceu com inúmeros clientes em 2020 por conta do coronavírus – entre outras dificuldades;

Empresas de turismo que não cumpriram seus pacotes, insatisfação durante a viagem, locações alteradas, mau funcionamento dos serviços contratados, carros e/ou outras locações que foram danificados, e demais situações;

Hotéis com propagandas enganosas, urgências que demandam alteração na data de hospedagem, serviços inadequados, cobranças indevidas, danos morais, e quaisquer problemas;

Empresas de telefonia que enviam nomes para Serasa e/ou SPC por cobranças indevidas, pacotes com alterações no pedido original do cliente, serviços não cumpridos, atendimento inadequado, etc.;

Bancos ao cobrarem juros abusivos, tarifas indevidas, cadastros incorretos em devedores, entre outros;

Condomínio de valor exorbitante, contas que não foram prestadas, danos causados por obras de responsabilidade do condomínio, prejuízos externos que afetam o interior da residência e todos os conflitos gerados.

Para tais necessidades, se buscam:

Ações em indenização por dano moral ou material;

Defesas em indenização por dano moral ou material;

Substituição de produto/serviço ou reembolso de valor conforme o consumo original;

Apoio em defesa ações que situem as relações de consumo;

Avaliação de prerrogativas;

Rescisão de contrato por cancelamento ou descumprimento de quaisquer parte;

Denúncias feitas aliadas ao PROCON ou outro órgão do consumidor;

Apoio em Ações Civis Públicas;

Reajuste em prazos de entrega ou estornos pelo atraso;

Representação do cliente em contenciosos administrativos e judiciais.

O consumo faz parte do nosso cotidiano. Por isso, tende a gerar conflitos com grande frequência. Os direitos e deveres são sempre buscados para aplicações, por ser um assunto amplo dentro de uma ação tão comum.

Levando isso em consideração, o seu problema pode não ter sido abordado nos parágrafos acima. Neste caso, entre em contato pelos meios de comunicação disponibilizados no site ou no e-mail [email protected] para falar com o doutor Evandro Gregory Ferreira Campos. Assim, demais dúvidas serão removidas, e se necessário, o advogado irá marcar uma consulta, a favor de solucionar seus problemas dentro da área do Direito do Consumidor.